Ibama autoriza instalação de Belo Monte
Luciana Marques
Parque Nacional do Xingu (Paulo Jares/VEJA)
O Ibama ignorou as críticas de ambientalistas, os processos judiciais e
as queixas de indígenas e concedeu a licença de instalação da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu em Altamira (PA). Com isso, o
consórcio Norte Energia, que venceu o processo de licitação, está
autorizado a iniciar as obras da usina.
A licença saiu depois de uma forte pressão do Palácio do Planalto,
apesar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados americanos (OEA) ter pedido a suspensão do processo. Belo Monte
é a menina dos olhos da presidente Dilma, que foi ministra de Minas e
Energia no governo anterior.
Segundo o Ibama, o licenciamento foi marcado por uma robusta análise
técnica e incorporação de ganhos socioambientais, como a garantia de
vazões na Volta Grande do Xingu para manter a qualidade de vida da
população ribeirinha. Reportagem do site de VEJA revelou os problemas de infraestrutura, sociais e econômicos que a população local deve sofrer com a construção de Belo Monte.
A Norte Energia firmou um Temo de Compromisso com prefeituras e o
governo do Pará para realizar ações de saúde, saneamento, educação e
segurança. A promessa do governo é de implementação de 100% de
saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu. O site de VEJA revelou
que essas obras, que deveriam iniciar antes da construção da usina,
estão atrasadas. O governo do Pará prometeu ainda investir 100 milhões
de reais em segurança na região. O consórcio deverá gastar o mesmo valor
em unidades de conservação na bacia do rio Xingu para compensação
ambiental.
A quantia total que deve ser gasta em ações de compensação e mitigação,
previstas no licenciamento ambiental, é de 3,2 bilhões de reais. O
Ibama manterá uma equipe técnica para acompanhar a instalação da usina e
o andamento das condicionantes.
Promessas - O ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, comemorou o licenciamento de Belo Monte e disse que usina vai
garantir energia ao país. “Trata-se de uma geradora que garantirá a
segurança energética brasileira. Estamos em fase final de construção de
Jirau e Santo Antônio, e agora vem se juntar a nossa matriz Belo Monte”,
afirmou em coletiva no Palácio do Planalto.
A ministra do Planejamento, Míriam Belchior, disse que o governo
tentará evitar repetir os mesmos problemas ocorridos recentemente na
construção das usinas Santo Antonio e Jirau , em Rondônia. Trabalhadores
entraram em greve por falta de condições de trabalho adequadas no
canteiro de obras.
Segundo Belchior, o governo vai implementar medidas para melhorar as
condições de vida das famílias ribeirinhas e dos funcionários da obra.
“A Operação cidadania no rio Xingu será um mutirão de politicas públicas
a fim de colocar a presença do estado brasileiro para atendimento
básico à população. As medidas são para tornar Belo Monte um exemplo de
obras que vai trazer energia para o país, preservar o meio ambiente e
garantir melhores de condições de vida”.
A ministra disse ainda que o consórcio responsável pela construção vai
contratar trabalhadores que moram na região para evitar a mesma tensão
ocorrida no canteiro de obras de outras usinas porque os funcionários
ficavam meses distantes da família.
O governo anunciou também a criação de um Comitê Gestor do Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que será formado por
representantes dos governos federal, estadual e municipal, e das
comunidades locais. O grupo, responsável pela articulação política
durante o andamento das obras, será instalado na próxima sexta-feira em
Altamira.
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